Módulos Principais do Curso:

Módulo 1 – Análise da Lei 6.830/80

• Aula exclusiva comentando todos os artigos da lei, artigo por artigo, inciso por inciso.
• Interpretação prática com base em 25 anos de experiência em execuções fiscais milionárias.

Módulo 2 – Entendendo a Prescrição Tributária

• Hipóteses de prescrição e contagem de prazos.
• Como utilizar a prescrição para extinguir execuções fiscais.
• Prazo para citação do sócio corresponsável e estratégias para defesa.

Módulo 3 – Sucessão Tributária

• Como ocorre o redirecionamento da dívida para empresas do mesmo grupo econômico.
• Estratégias de defesa para impedir o redirecionamento indevido.

Módulo 4 – Exceção de Pré-Executividade

• Método mais eficiente para defesa sem precisar penhorar bens.
• Quando e como utilizá-la para anular execuções fiscais.

Módulo 5 – Principais Defesas e Recursos em Execução Fiscal

• Defesas mais utilizadas e suas aplicações.
• Como questionar exclusão do ICMS, PIS e COFINS.
• Excesso de execução e ilegitimidade de multas confiscatórias.
• Prescrição e Contribuições Previdenciárias – quando alegar.
• Embargos à execução e estratégias contra bloqueios indevidos.
• Agravo contra redirecionamento e bloqueios no Novo CPC.

Módulo 6 – Como se Defender Quando Não Tiver Bens à Penhora

• Estratégias para proteger clientes sem patrimônio declarado.
• Como evitar penhora de faturamento.

Módulo 7 – Nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA)

• Como identificar falhas que tornam a CDA inválida.
• Argumentos jurídicos para contestação.

Módulo 8 – Análise de CDA na Execução Fiscal

• Métodos para revisar e contestar os valores cobrados indevidamente.

Módulo 9 – Impenhorabilidade de Bens

• Quais bens podem ser protegidos e como alegar a impenhorabilidade.
• Defesa do bem de família na execução fiscal.

Módulo 10 – Responsabilidade Solidária do Sócio

• Quando o sócio pode ser responsabilizado.
• Estratégias para impedir bloqueios indevidos no CPF dos administradores.

Módulo 11 – Cobrança de Honorários em Execução Fiscal

• Técnicas para negociar honorários mais altos e fechar contratos lucrativos.
• Como estruturar propostas de atuação tributária.

Módulo 12 – Ilegitimidade Passiva e Exceção de Pré-Executividade

• Como afastar a responsabilidade do cliente em execuções fiscais indevidas.

Módulo 13 – Imersão Tributarista de Sucesso 2024

• Acesso completo às aulas da última imersão sobre táticas avançadas em tributário.

Bônus Exclusivos:
80 petições tributárias de sucesso – escolhidas a dedo entre mais de 5.000 casos reais.
PDF do livro “Como se tornar um especialista em Execução Fiscal”.